Projeto Facilita Aposentadoria em Caso de Lúpus e Epilepsia

29/11/2010

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), aids e contaminação por radiação.
Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize a continuidade da pessoa em sua ocupação habitual.
“A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões decorrentes da aposentadoria ou reforma, que é concedida nesses casos”, afirma.
Sintomas
O lúpus é uma doença rara, mais frequente nas mulheres do que nos homens, provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico, exatamente aquele que deveria defender o organismo das agressões externas causadas por vírus, bactérias ou outros agentes. Nesse caso, a defesa imunológica se vira contra os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas da moléstia estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.
Já a epilepsia é uma doença neurológica crônica que produz manifestações motoras, sensoriais e psíquicas. Algumas vezes a pessoa com epilepsia tem convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-7797/2010



{ 13 Comentário }

Sueli Fernandes de Souza fevereiro 22, 2011 às 23:00

Sou portadora de Epilepsia desde dos meus 11 anos de idade, e venho batalhando para trabalhar e sempre sou excluída, por motivo das convulsões. Isso me deixa completamente revoltada, porque até mesmo o perito do INSS não me liberou benefício nenhum.
Porém estou vivendo de ajuda de amigos e do meus ex esposo. me sinto completamente discriminada.
Isso é fora os machucados que fica no meu corpo depois das quedas, quando não minha boca completamente machucada, isso é um absurdo viver desse jeito. de apenas ajuda dos outros, e além de tudo ser excluída de tudo. sinceramente eu vivo muito triste por isso, pois nem apoio de parentes eu tenho, apenas de alguns amigos. mais tudo bem. aquela justiça divina tardesce, mais não falha, ainda tenho esperança que irei vencer todas essas barreiras em minha vida, mesmo abandonada.

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Sueli Fernandes de Souza fevereiro 22, 2011 às 23:01

Hoje tenho 31 anos.

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Sueli Fernandes de Souza fevereiro 22, 2011 às 23:03

E um filho de 13 anos que cuida de mim, esse sim é meu único companheiro de verdade em vida material.

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Graça Nogueira março 1, 2011 às 17:25

Sou portadora da doença Lúpus e estou em auxilio doença desde março2010, tenho grande sensibilidade aos raios solares, mesmo utilizando bloqueador solar , saindo grandes erupções na pele, fadiga constante e dores fortes nas articulações, tendo que me arrastar para me locomover. Com a imunidade baixa, tive que me isolar em casa, evitando grandes contatos com agromerações de pessoas, como shopping, supermecardo etc, pois tenho grande facilidade e contrair gripes, conjutivite, e no nosso caso, os sintomas são bem mais fortes. No momento aguardo uma nova avaliação do INSS

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Angelo Eduardo Crivellari abril 9, 2011 às 16:59

tenho epilepsia dos meus 13 anos hoje estou com 40 prefiro a morte que cristo me ajude

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tatiana alves de oliveira abril 14, 2011 às 22:27

sou portadora de epilepcia e ,um descaso o que fazem com nosco portadores dessa doença.a dificuldade e imersa para si ter um trabalho somos jugados ,nao dao oportunidade de trabalho para termos nossa propria renda.
mas somos descriminados e abandonados como si nao existisemos ,e assim que o portador epiletico e tratado no brasil
infelismente………….

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Sandra Madalena abril 30, 2011 às 22:26

Sou portadora de LES, há 29 anos. Uma vida de luta, sofrimentos e limitações. Mesmo assim nunca desisti! Hoje sou presidente da APALURJ- Associação dos Portadores de Lúpus RJ, e sei como as coisas tem sido cada vez mais dificil para todos nós. Fiz um concurso público, passei, e depois de ter feito todos os exames pré admicional, e ainda todos os exames terem dado que a doença estava em remissão, me reprovaram por ser PORTADORA DE LÚPUS. Aguardo à 7 anos uma resposta da justiça! rsrsrs….
10 de maio, DIA INTERNACIONAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE LÚPUS, às 9:00 em frente ao Palácio Guanabara, estaremos realizando uma manifestação: “UM PEDIDO DE SOCORRO E ATENÇÃO A PESSOA COM LÚPUS”
Participem! Divulguem! So assim conseguiremos vencer!
Apóio o prejeto e parabenizo o Senador Paulo Paim, pela iniciativa.
Contato e informação:
e-mail e Orkut: apalurj@bol.com.br
tel:(21) 22544180 / 88036573

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sonia maria duarte maio 4, 2011 às 13:32

sou portadora de lúpus,tenho muitas dores,sou diarista e ja não estou mais aquentando trabalhar. gostaria de saber se posso procurar a previdencia social e o que devo fazer.

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Roberto jefferson maio 16, 2011 às 15:33

Sou portador de LEES a 10 anos tenho 29 anos já passei por duas cirugia de troca do cristalinos dos 2 olhos devido os remedios graças a deus estou controlado, agora estou proucurando um emprego no qual eu consiga trabalhar e ter um vida melhor, já tetei o auxilio na previdencia mais fui negado mesmo contribuindo todos os anos quando figuei desepregado precisei e fui negado, gostaria se alguém souber sobre cidrome de rinor me fale pois sofro muito com a mal circulação gue deijão as minhas mãos e pés roxos e amreladas por terem pouca circulação sanguinia. 17/05/2011

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iracema maio 18, 2011 às 23:43

sou portadora de epilepsia , sou dona de casa ,motivivo desta doença q existe desde a idade média nao tenho como trabalhar quem da emprego existe desccriminaçao ,e tenho limites quando da as convulçoes se a pessoa está na rua é atropelada . em casa no fogao pode causar um queimaduras e com o fogo é um perigo incendio . meu ultimo emprego perdi motivo me encontraram caida em convulçao .e ainda tenho artrose nos joelhos no inverno é horivel as dores e degeneraçao ossea pago inss facultativo .tenho 50 anos . estou vivendo as custas de meu marido . e aposentadoria quando para pagar os remédios de uso continuo e tenho hipertiroidismo .fiz cirurgia e tb bócio intra taxico .só saio de casa se alg estiver comigo . motivo cair e epilepsia . com aposent eu poderia pagar alg p me acompanhar e comprar os remédios ,me sinto um lixo descartado meus direitos onde estao ???? só a copa futebol

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GILSON ANANIAS DE PAULA maio 26, 2011 às 14:25

´´E UM ABSURDO”", SÓ NO BRASIL…, O PESSOAL LÁ FORA FAZ TODO TIPO DE MALHAÇÃO, A RESPEITO DO NOSSO PAÍS.
ELEGEMOS PESSOAS SÉRIAS, PARA NOS REPRESENTAR, PLEITEAR NOSSOS DIREITOS. MEU DEUS, O VALOR QUE PAGAMOS AO INSS, PARA NO FUTRURO APOSENTAR; E MUITO DAS VEZES, A NOSSA CAPACIDADE LABORIAL, É INTERROMPIDA, (A MAIORIA, DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, DENTRO DO PADRÃO INSS “RIGIDEZ DO PROC.”) NÃO QUERIAM ESTAREM APOSENTADOS….MAS …NINGUÉM QUER FICAR DOENTE…(NO ESTATUTO INICIAL, ALGUEM, JÁ SABIA, QUE QUALQUER SER HUMANO, É PASSIVO, DE PERDER A CAPACIDADE LABORIAL, E NÃO TER CONDIÇÃO DE TRABALHO).
“O ABSURDO É…INVALIDEZ…É INVALIDEZ…E CADA INVÁLIDO,
VAI TER UMA DIFICULDADE/VAI TER CUSTOS , DENTRO DE SUA DOENÇA” O INSS, BRINCA COM O CIDADÃO, EXISTEM INVALIDEZES…MAIORES QUE AS OUTRAS ??? OU O INSS, NÃO É SÉRIO, OU DENTRO DO QUATRO DE APOSENTADORIA P/INVALIDEZ, O INSS SABE E DEIXA , MUITA COISA ERRADA ACONTECER…VAMOS DEIXAR DE UTOPIA. GILSON

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Fernanda junho 30, 2011 às 18:35

Descobri que tenho a doença o que faço quais os meus direitos?

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genival gomes julho 1, 2011 às 10:31

tenho um filho de 23 anos com epilepsia desde seu nascimento e com pouca visão e não conseguir aposentar ele porque nunca trabalhou como pode trabalhar se não tem oportunidade e discrinado. empero que este projeto seja aprovado rapido.

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