José Pimentel comemora pacote do governo para estímulo ao consumo 

01/12/2011

O pacote de medidas do governo federal para estímulo à economia nacional, anunciado nesta quinta-feira (1º) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi elogiado pelo senador José Pimentel (PT-CE) em Plenário. Para o senador, as medidas, apresentadas na forma de três decretos e uma medida provisória, servirão para fortalecer o consumo interno e proteger o país dos impactos da crise financeira internacional.

Um dos decretos, explicou o senador, reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em algumas modalidades como aplicações de estrangeiros no mercado de ações (de 2% para zero); aplicações de não residentes em títulos privados de longo prazo (6% para zero) e crédito de pessoa física, de 3% para 2,5% ao ano.

O segundo decreto trata da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca (fogões, refrigeradores, lavadoras de roupas e tanquinhos), com vigência até 31 de março de 2012. Também será reduzido o IPI de itens como esponja de aço e papel sintético (de plástico) destinado a impressão de livros e periódicos. O senador ressaltou que o decreto incentiva o consumo de bens duráveis.

Já o terceiro decreto editado pela Presidência regulamenta o Reitegra, projeto criado por meio da Medida Provisória 540/2011 aprovada pelo Congresso este semestre, que desoneração de tributos indiretos (Cide, IOF, PIS, Cofins) os produtos industrializados brasileiros exportados.

Medida Provisória

Por fim, a medida provisória eleva o valor de classificação de imóvel popular de R$ 75 mil para R$ 85 mil e reduz os tributos cobrados da construção civil para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida, dentro do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET). Na avaliação do senador, a iniciativa “ajusta o programa às condições atuais de mercado”.

José Pimentel destacou ainda que a MP desonera o PIS/Cofins de massas de 9,25% para zero até junho de 2012 e os produtos derivados do trigo também passam a ter taxação zero de PIS/Cofins. O governo prorrogou também o prazo de validade da desoneração dos pães, que terminaria em 31de dezembro de 2011, até dezembro de 2012.

Para Pimentel, será uma oportunidade para que mais famílias possam, por exemplo, sair para saborear uma pizza, hábito já comum entre os brasileiros. Ele lembrou de seu tempo de estudante quando a família não tinha dinheiro e seu jantar, em casas de estudantes, resumia-se a pão, ovo e suco em pó. O senador aproveitou para fazer uma homenagem aos seus pais, em especial sua mãe, ainda viva, que criou a ele e outros 14 irmãos com o trabalho de costureira.

Essas ações, salientou o senador, tomadas dentro do programa Brasil Maior, têm o objetivo de fortalecer a economia brasileira e estruturar melhor o país para enfrentar a grave crise que atinge o mercado comum europeu e a economia norte-americana.

- Nós sabemos que não somos uma ilha, e precisamos tomar medidas para que seu impacto no Brasil seja mínimo. Todas essas ações têm a finalidade de, em 2012, repetir a geração de mais 2,5 milhões de empregos formais no país, acima do que vamos gerar em 2011 – que até outubro já contava com a criação de 2,2 milhões empregos formais – afirmou o senador.

Ex-presidente Lula

José Pimentel também manifestou seu desejo de melhoras ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em tratamento de um câncer na laringe. Nesta quinta, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi a São Paulo representando a bancada do PT para uma visita a Lula e levou ao ex-presidente o desejo de todos os senadores de que ele se recupere logo.

Da Redação / Agência Senado



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