Idade para ingresso na carreira militar, a partir de 2012, deverá ser fixada por lei

09/02/2011

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (9), a exigência constitucional de uma lei que fixe o limite de idade para ingresso nas Forças Armadas. Mas, pelo fato de o Congresso Nacional ainda não ter votado tal norma, a Corte decidiu validar, até 31 de dezembro deste ano, todas as admissões ocorridas em função de regulamentos e editais que, até agora, vinham estabelecendo as condições para ingresso nas diversas carreiras militares, entre elas o limite de idade.

 

O Plenário decidiu, também, modular sua decisão para assegurar àqueles candidatos que tiverem ingressado na Justiça contra o estabelecimento de limite de idade, tendo cumprido as demais exigências do respectivo concurso, o direito de acesso à carreira militar. Em virtude da importância do tema, o STF reconheceu a ele repercussão geral.

 

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 600885, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS), que considerou contrária à Constituição Federal (CF) de 1988 regra de edital que limitou em 24 anos a idade para ingresso nas Forças Armadas. Essa decisão favoreceu um candidato que pediu anulação da cláusula do edital para assegurar sua inscrição no curso de formação de sargentos do Exército 2008/2009.

 

CF não recepcionou Estatuto

 

O julgamento do RE, iniciado em novembro, foi suspenso na época por um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, quando a votação estava empatada por 4 votos pelo provimento do recurso interposto pela União e 4 por sua negação.

 

Hoje, entretanto, quando a ministra Ellen Gracie trouxe a matéria de volta Plenário, houve unanimidade no reconhecimento de que o artigo 10 do Estatuto dos Militares (Lei 6.680, de 1980), isto é, uma norma pré-constitucional que admitia que regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica fixassem requisitos para ingresso nas Forças Armadas, não foi recepcionado pela CF de 1988.

 

Isso porque a CF, em seu artigo 142, parágrafo 3º, inciso X, remete a fixação do critério da idade a uma lei, a ser votada pelo Congresso Nacional. Por outro lado, houve concordância, também, entre os ministros, no sentido de que não se poderiam anular os concursos, promovidos durante os 23 anos transcorridos desde a promulgação da CF de 1988, para suprir as necessidades de pessoal das Forças Armadas, sob pena de graves prejuízos ao papel por elas desempenhado.

 

O artigo 25 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) estabeleceu prazo de 180 dias, após a promulgação da Constituição de 1988, para a revogação de todos os dispositivos legais que atribuíssem ou delegassem a órgão do Poder Executivo competência assinalada pela Carta da República ao Congresso Nacional. E esse prazo somente poderia ser prorrogado por lei, mas isso não ocorreu.

 

Modulação

 

A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, havia proposto que a Corte modulasse sua decisão para estender, até o trânsito em julgado da decisão do STF sobre o tema, a validade dos regulamentos e editais que até agora disciplinaram os concursos de acesso à carreira militar. Por essa proposta, somente a partir de agora é que as regras para novos concursos ficassem subordinados à lei prevista pela CF. Entretanto, foi aceita, por unanimidade, proposta do ministro José Antonio Dias Toffoli para que este prazo fosse estendido até 31 de dezembro deste ano.

 

Ao fazer a proposta, o ministro observou que já existe em tramitação, no Congresso Nacional, projeto de lei regulando a matéria e disse não ver obstáculos a sua aprovação até o fim deste ano.

 

Fonte: STF 



{ 50 Comentário }

uelison março 5, 2011 às 15:13

quero ser um militar, conbatente do exercito brasileiro.

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HUGO março 15, 2011 às 17:31

GOSTARIA DE SER UM MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO.

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jairo severino da silva março 20, 2011 às 15:30

vou fazer 31 ano o meu sonho é ser militar, gostaria que essa fosse a minha oportunidade

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vanessa março 21, 2011 às 15:01

Para kem se inscrever nos concursos militares esse ano com mais de 24 anos sendo k a entrada se da em 2012 está amparado por essa nova lei ?

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Cmte. Eliezer Santarém março 23, 2011 às 10:28

Quem se inscrever nos concursos militares 2011/2012 (com mais de 24) fica, desde já; amparado nessa lei ? (²)

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Paulo costa março 23, 2011 às 21:25

Ola sou MN estou no curso de formaçao de cabos da marinha e tenho 25 anos de idade completos esse ano gostaria de saber se posso me increver e ate com que idade posso realizar a prova?

desde ja obrigado pela atençao
se alguem souber algo me avise
paulocosta.mb@uol.com.br

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Sandra H. Vieira março 27, 2011 às 07:51

Por gentileza retirem o meu email do site pois postei um comentário ontem,e o meu email permaneceu online até agora no local onde se posta comentários.É um problema técnico do site?Por gentileza aguardo solução.

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GISELE MICILENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOUZA março 29, 2011 às 14:24

sou do saexo femenino tenho 32 anos sou tecnica em enfermagem tenho chance de engressar nas forças armadas

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rodrigo augusto barbosa dos santos março 29, 2011 às 22:22

gostaria de saber,vou fazer 27 anos em novembro..será que tenhoi chance de ingressar no corpo de fuzileiros navais..aguardo sua resposta

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Fabio de Paula Prates março 31, 2011 às 10:04

Olá, inscritos até 31 de Dezembro deste ano com mais de 24 anos de idade podem ingressar na Aeronáutica como Sargento no segmento de manutenção?
Existe previsão para novas inscrições este ano ainda?
Aguardo retorno.

Fabio Prates.

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luis carlos abril 1, 2011 às 08:46

sera que posso me escrever para o concurso da esa tenho 26 e gostaria de ser sargento de cavalaria.aguardo resposta

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nubia aparecida caldeira abril 6, 2011 às 10:40

vou fazer 31 anos,tenho direito de prestar concurso para polícia militar?
R=

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Nayra Sertori abril 6, 2011 às 13:30

Tenho 15 anos, e estudo para entrar na AFA. Mais não podia fazer a prova, antes de completar meus 18 anos. Essa novidade de animou e incentivou MUUUUITO! obrigada!

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Douglas Deusdete abril 10, 2011 às 20:20

Faço 24 este ano, qro me inscrever na EsSA mas segundo o edital imposto pelo exército, estou impedido de ingressar na turma 2012/2013 se aprovado for.
Quero saber se a lei me ampara pois este é um grande sonho e só junto a justiça poderei realiza-lo.

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Felipe maio 18, 2011 às 06:43

Teoricamente sim, a lei ampara estes casos já que ainda não existe a Lei que regulamente o limite de idade e isto poderia ser indicado como insconstitucional ou preconceituoso. Cabe ao senhor, entrar com uma liminar par que lhe seja provido o direito à participação do processo seletivo. Procure um advogado, em especial, um da área militar e ele saberá como agir neste caso.

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luiz renato abril 10, 2011 às 22:15

ola tenho 24 anos e gostaria de saber c eu posso fazer ainda a prova da essa completo 25 esse ano aguardo resposta obrigado

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DEMÉTRIUS GURGEL abril 17, 2011 às 09:46

Muito boa esta noticia! Saber que os concursos para ingresso nas forças armadas e possivelmente policias militares terão por lei um limite de idade nos faz acreditar que terão a sensatez de adequá-la ao estatuto do desarmamento ( limite para porte é 25 anos), ao código civil ( responsabilidade = >18 anos). Tal ato é importante para evitarmos que garotos brinquem de policia e bandido e acabem causando tragédias pelo mau uso de armas de fogo.

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Bruno Rocha abril 20, 2011 às 09:18

OLHA COMO UM EX-MN INFORMO QUE A IDADE E A LEI É CLARA QUANTO AO INGRESSO, RESUMINDO, QUEM REALIZAR A PROVA PARA A CARREIRA MILITAR ATE ESTE ANO E ASSIM COMPLETAR 24 ANOS EM 2012, PODEM FICAR TRANQUILOS, QUANTO A QUEM COMPLETAR 24 ESTE ANO, TERÃO QUE VERIFICAR O DIA DE INGRESSO AO QUARTEL, POIS SE COMPLETAREM 25 ANOS ANTES DA INCORPORAÇÃO NAO PODERAM SEGUIR A CARREIRA.

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marcos abril 23, 2011 às 21:57

até que fim os militares do brasil, estão caindo na real, todos os paises desenvolvidos tem um limite de idade bem maior que o brasileiro, exemplo, em israel, se serve ao exercito até 65 anos de idade, eles possuem tropas de elite.
Os militares consideram a idade no papel como um referencial de saúde e vigor…ERRADO, tenho 25 anos e conheço pessoas com 38 anos bem melhores fisicamente que eu mesmo…PENSE NISSO MILITARES…

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Marcos maio 5, 2011 às 09:21

Vc q é um fraco, com 25 anos pior q os de 38.
A idade se deve ao fato da aposentadoria tbém

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Fabiano maio 11, 2011 às 10:50

Parabêns pela discução bem ampla e no alvo, esses militares devem se reciclar e cair na real SIM.
Estamos e constante evolução e ainda somos 3º mundo CHEGA de ignorância.

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Fernanda maio 25, 2011 às 09:29

Antes dos militares se “reciclarem” (reciclar é para lixo, pessoas “se capacitam”), você, Fabiano, precisa primeiro aprender a escrever. Abra um dicionário e observe as palavras escritas por você neste pequeno trecho, e depois reivindique alguma coisa ou critique quem quer que seja. OK? Foi apenas um toque.

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Cb De Lima abril 24, 2011 às 01:30

Pessoal, com esses erros gritantes de português será dificil para vocês passar no concurso, para que se preocupar com a idade então?

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KATIUSCIA maio 24, 2011 às 15:44

olha a concordância verbal tb. Não se diz vocês passar no concurso e sim vocês passarem no concurso.

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Denis Lacerda maio 6, 2011 às 18:17

Caros senhores de alta patentes do exercito parem de tanta burocracia com jovems que nem eu que querem usar a nossa farda VO e defender nossa pátria.obrigado pela atenção

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luis eduardo nascente da silva maio 6, 2011 às 19:30

oi tenho 26 anos li mas nao entendi afinal a lei ampara a inscrição de quem tem mais de 24 anos ou nao??? brigado

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marcos maio 13, 2011 às 11:44

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Limite de idade em concurso das Forças Armadas deixará de existir a partir de 2012
22 de fevereiro de 2011 Por aprovaconcursos 65 Comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que, a partir de janeiro de 2012, as Forças Armadas não poderão mais exigir, em edital, limite de idade para admissão em concurso.

Órgãos como Exército, Marinha e Aeronáutica, que costumam convocar candidatos entre 16 e 24 anos, dependendo do cargo, serão obrigados a contratar os candidatos aprovados, independente da idade que eles possuam.

Os ministros entenderam, por unanimidade, que a imposição de limite idade por intermédio de ato administrativo é inconstitucional , uma vez que a Constituição determina que só uma lei pode fazer isso. Além de inconstitucional, o limite de idade por meio de edital esbarra na súmula 14, vinculante do STF, a qual determina que “não é admissível por ato administrativo restringir em razão da idade inscrição em concurso para cargo público”.

Quem entrou na Justiça contestando o limite de idade nos concursos das Forças Armadas terá esse direito assegurado, afirmaram os ministros.

Fonte: Agência Brasil
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Comentários

ANA CRISTINA SAMPAIO diz:
22 de fevereiro de 2011 em 14:52

Finalmente as Forças Armadas resolveram respeitar o priincípio constitucional da igualdade!
Art. 5º , CF: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Responder
maruqezzan freitas silva diz:
22 de fevereiro de 2011 em 16:13

a té que fim o supremo tribunal federal tomou uma atitude excelente, proibindo as forças armadas a impor em seus concursos limite de idade para os cadidatos a uma vaga no serviço público! Com isso vou ter muitas chances de ingressar nas forças armadas, visto que ja tenho o 3° grau!!!!!!!
Responder
Wilson diz:
6 de março de 2011 em 12:23

Não é bem assim, o limite de idade não está proibido definitivamente. Se lerem bem o que diz o primeiro parágrafo da notícia, vocês vão reparar que ali diz que não se pode exigir limite de idade “em edital”, ou seja, apenas o edital não pode colocar limite de idade. Mas uma lei pode, e está previsto na constituição.

Esse é o motivo pelo qual muitos conseguem entrar em concurso de forma “sub judice”. Porque apenas o edital prevê limite de idade. Mas em estados que possuem lei regulando o limite de idade isso não acontece.

Não é o princípio da isonomia (igualdade) que dá base para o ingresso via mandado judicial, mas sim o fato de a Constituição exigir “lei” regulando o ingresso no serviço público e alguns órgãos publicarem edital com limite de idade, sem estarem embasados em nenhuma lei.

Diante disso, logo que for criada uma lei impondo limite de idade ao ingresso nas forças armadas, já não haverá mais base para que candidatos ingressem nas forças armadas com idade superior da prevista no edital. Isso também vale para a polícia militar e bombeiros, se existir lei que ampare tal situação.
eliane diz:
23 de fevereiro de 2011 em 17:17

Eu sou uma das pessoas que entrou na justiça contestando o limite de idade. Fui aprovada no concurso e me formei no entanto estou desligada aguardando o julgamento do meu processo. mas agora com a decisão do STF, gostaria de saber como vai ser a reincorporação daqueles que estão desligados e quanto tempo isso deve levar?
Responder
Dilvam diz:
22 de março de 2011 em 1:34

Oi Eliane também estou no mesmo caso que vc, me formei no EAGS-B 1-2009, podemos trocar informações meu e-mail é dilvam@gmail.com.
Eu espero que seja mais ou menos assim: Irão nos chamar para reincorporar, ireimos novamente para a EEAR e lá faremos exames médicos e seremos reincorporados, cáculo que seja uma semana lá na EEAR, após seremos transferido para a unidade que escolhemos antes da formatura, teremos direito às férias, 13º, e todos os soldos atrasados, instalação…e todos os direitos.
Mas penso quando seremos chamados?? li no site da folha dirigida que a decissão terá validade só a contar de 1 de janeiro de 2012, será que vamos ter que esperar mais 10 meses??
Bom qualquer coisa que souber me mande por favor para meu e-mail.
Dilvam Iaroceski
Responder
DIOGENES PASSOS diz:
31 de março de 2011 em 19:31

Estou recorrendo sob a mesma materia desde 2005, qualquer novidade estarei aqui.
luiz fernando barpp amaral diz:
7 de abril de 2011 em 17:43

meu amigao que bom que tu vai consegui voltar tomara dilvam tu merece meu bruxo agora que sei que vai ter um jeito de voltar te vejo la pois vo voltar aqbraço do amigo barpp
DIOGENES PASSOS diz:
31 de março de 2011 em 19:30

Estou recorrendo tambem sob a mesma materia desde 2005, e aguardo solução tanto para mim quanto para vc. Vamos nós comunicar ?
Responder
DIOGENES PASSOS diz:
31 de março de 2011 em 19:38

Entre em contato pelo meu e-mail diogenesdpp@hotmail.com
Responder
sebastiao jairo de araujo diz:
28 de fevereiro de 2011 em 18:18

já que a suplema corte decidiu que limite de idade exigida pelas forcas armadas em editais de concursos é inconstitucional, porque esperá até janeiro de 2012! a medida precisa valer de imediato,
para que esperar mais? tal decisao valerá também para os concursos das policias militares dos Estados. ou…..
Responder
Cleber diz:
1 de março de 2011 em 22:32

Para que se dê tempo das FFAA apresentar a nova lei de pessoal. Já está em fase final, antes de abril, já será apresentada.
Responder
josé andré de souza diz:
28 de fevereiro de 2011 em 18:28

eu tenho 30 ano de idade e gostaria de saber si eu posso realiza meu sonho di um dia ser policial do qui qual qui seja ………………..
Responder
Everton Carvalho diz:
28 de fevereiro de 2011 em 19:08

Orgãos como a Policia Militar e Bombeiro Militar se enquandram neste sentido do limite de idade ou nao.. ??
Responder
noemia de oliveira brito diz:
28 de fevereiro de 2011 em 19:18

Quanto ao limites de idade essa determinação vale como argumentos para admissao em cargos da policia militar?
Responder
valdemir de souza diz:
28 de fevereiro de 2011 em 20:48

Parabéns ao nosso STF, finalmente aquela Casa resolveu essa discrepância existente em nossa legislação, sou militar, e agora espero que seja revisto também os Regulamentos Disciplinares em especial da Marinha do Brasil que ainda continua com seus artigos contrários as Normas da nossa Carta Maior. Por exemplo, é inadimissível que por uma simples falta ao trabalho, ou apenas o chegar atrasado a sua Organização Militar, um militar é assim punido com tão cruéis penas seja de reclusão, que na Marinha é conhecida como PRISÃO RIGOROSA e PRISÃO SIMPLES, onde o militar fica preso na Organização sendo tratado como um delinquente ou criminoso. Verdadeiramente, isso constitui um excesso do Poder Administrativo, na pessoa de um Agente Público – Comandantes Militares, acredito que somente cabe ao Poder Judiciário o direito de punir um cidadão. Desta forma, acredito ser necessário que aCorte Suprema Brasileira reavalie essas Normas Administrativas Militares.
Responder
Marcos diz:
1 de março de 2011 em 11:50

“simples falta ao trabalho, ou apenas o chegar atrasado a sua Organização Militar, ”

VÁ PROCURAR OUTRO EMPREGO
Responder
fn diz:
21 de março de 2011 em 22:34

ta pirado pede baixa..
Responder
flavio marcilio diz:
28 de fevereiro de 2011 em 21:34

Este julgamento do stf serve tambem para a policia militar de todos os estados ou não, gostaria de uma resposta de algum especialista na area.
Responder
Rudger Tavares Rigoleto diz:
28 de fevereiro de 2011 em 21:57

Sábia e justa decisão do STF,tal decisão deverá se estender ás PM(s), PRF, PF,pois seus editais de concursos, também violam o principio isonômico garantido em nossa Carta Magna.
Responder
Irlane Maria diz:
28 de fevereiro de 2011 em 22:00

Como a constituição nos garante inscrevermo-nos nas forças armadas, melhor ainda é saber que cidadãos responsáveis nos garantiram a aplicação da nossa própria Carta Federal!!!… Isso é o que se pode chamar de cidadania!!!…
Responder
Adelson diz:
28 de fevereiro de 2011 em 23:21

Eu gostaria de saber se tambem vale para a policia militar uma vez que as forças armadas é bem mais superior.
Responder
Anderson diz:
1 de março de 2011 em 0:34

quero ver se uma pessoa com uns 44 anos passar para os fuzileiros como é que vai fazer !!!!
Responder
fn diz:
21 de março de 2011 em 23:02

eu tambem quero saber?
todo mundo acha q é facil ser militar mas nao é.
serviço publico civil é uma coisa e militar e outra totalmente diferente..

como uma pessoa de uns 40, 50 anos vai conseguir
manter-se num regimento militar..
vcs devem ta se perguntando mas como tem militar nas forças
armadas com ate mais de 50 anos..

simples quando eles entraram tinham 18 e no maximo 23 anos
e ja vem de uma base de treinamnto a muito tempo e hoje ja sao graduados
tem um posto elevado dentro das FA..
ou vcs acham q vao entra como general no exercito ou almirante e brigadeiro
na marinha e aeronautica claro q nao..

mas claro nao sou a favor d ter limite de idade ma acho q vcs devem reverem
seus conceitos quanto ao ingresso nas FA..
para un cidadao ingressar na FA ele tem q no minimo ter um
vigor e condicionamento fisico exemplar..
Responder
marcos martins diz:
8 de abril de 2011 em 21:54

Realmente uma pessoa com idade de 40 anos acima ,ficaria dificila de superar as exigencias das atividades nas forças armadas salvo se elas tiverem um bom condicionamento físico e principalmente mental ou emocional ..e vejo este o mais importante…trabalho com muitos atletas bem condicionados com idades de 20 á 50 anos e quando existe competições onde prevalece o preparo emocional os faixas etarias maiores respondem melhor,,são mais conscientes…o que quero dizer em suma que muitas vezes nos treinos parecem um leão e nas competições parecem uns gatinhos…alguns atletas se comportam assim…..mas independente da idade se o indivíduo manter os dois aspectos fisico e emocional bom e ativos conseguirão suportar qualquer treinamento físico…falo por mim mesmo ,tenho 48 anos e recentemente fui convidado a participar de treinamentos fisicos intensos e aonde os mais jovens comentaram: ” vamos ver até onde o tiozinho aguenta” VI MUITOS DELES VOMITANDO E EU PASSANDO POR CIMA DELES E AINDA TIVE QUE CARREGAR NAS COSTAS UM QUE DESMAIOU”

E AIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII!!!!! COLOCO A PROVA QUALQUER UM QUE QUEIRA TIRAR DÚVIDA COMIGO,,,PODE VIR …MAS TENHA UM BOM CONVENIO MÉDICO COM UMA BOA PSICOLOGA QUE VC VAI PRECISAR,,,SE RECUPERAR EMOCIONALMENTE ENQUANTO EU DOU RISADA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

MARCOS MARTINS FISIOTERAPEUTA/ PROF. DE ED. FÍSICA
Erick diz:
14 de abril de 2011 em 14:30

Você falou tudo
norman correia nascimento correia diz:
24 de abril de 2011 em 3:21

BOM AMIGO! MIM PERDOE A FRANQUEZA DAS MINHAS PALAVRAS MAS CONHEÇO PESSOAS COM ESSA IDADE QUE TEM UM VIGOR FÍSICO SUPERIOR AO DE MUITOS GAROTOS DE 18 QUE FICAM SE ENCHENDO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS E NAO CONSEGUEM MANTER O EQUILÍBRIO-FÍSICO-MOTOR.MESMO ASSIM LHE DIGO QUE FIS O CONCURSO DA PM BA EM 2008 QUANDO TINHA 28 ANOS E HOJE TENHO 32 E VAI HAVER UMA NOVA CONVOCAÇÃO SERA QUE ISSO NAO É UMA INJUSTIÇA. É PRECISO ESTAR ATENTO A CERTOS COMENTÁRIOS E SIM APLAUDIR O EXCELENTE TRABALHO DO (STF) QUE PODERIA FAZER COM QUE OS EFEITOS DESTA IMPOSIÇÃO VIGORE JA EM2011.OBRIGADO.
SUZANO diz:
29 de abril de 2011 em 1:39

QUAL É O PROBLEMA!!!
ESTAMOS EM PLENO SÉCULO 21 E VOCÊ PENSA QUE IDOSO TEM QUE FICAR GUARDADO NA CAIXA!!!
SUA MENTALIDADE ESTÁ FORA DA REALIDADE. TEM MUITA GENTE COM BOA SAÚDE E DESCULPE DIZER, MAS MUITOS JOVENS ESTÃO ESCOLHENDO O CAMINHO DAS DOGRAS!!!
PENSE E REFLITA NISSO TAMBÉM!!!
gil diz:
1 de março de 2011 em 0:44

agora tem que acabar tambem com o limite de idade para a policia militar
Responder
RENATA APARECIDA diz:
1 de março de 2011 em 11:38

Gostaria de saber se essa questão serve também para PMMG, pois exige limite de idade no edital barrando a chance de quem decidiu fazer primeiro uma faculdade para depois ingressar na PM.
Responder
Marcos diz:
1 de março de 2011 em 11:48

Amigos, leiam com calma a decisão do Supremo. Ele está cobrando a exigencia de Lei, já está sendo providenciada a 4 mãos pelas FFAA o envio de Projeto de Lei de Pessoal, colocando as idades limites para cada concurso,
Responder
Carlos diz:
1 de março de 2011 em 18:20

E quem já serviu e deu baixa? Pode prestar concursos?
Responder
Maurício diz:
1 de março de 2011 em 20:00

Não faz muito sentido exigir limite de idade, pois o teste físico aplicado para candidados às forças armadas e à Polícia Militar é forçado, por isso um candidato de idade mais avançada passará na prova escrita, mas terá dificuldade nas provas físicas. É lógico que no caso dos candidatos que passaram dos 30 anos, até cerca de 40, muitos ainda tem um vigor físico e agora terão uma chance. Se a medida vale para as forças armadas deve valer para as Polícias Militares também, apesar de serem regidas por estatutos próprios não podem estar acima da Constituição Federal. Caso os estatutos não sejam alterados pode-se recorrer a mandado de segurança para fazer o curso, e sem esperar o ano de 2012. Sou militar e sei de muitos colegas que ingressaram mediante liminar e adquiriram direitos em várias questões (físico, psicológico, etc). Sei também de casos de candidato que após aprovação no concurso, antes da matrícula completou 30 anos (limite), entrou com liminar e após alguns meses perdeu na justiça e foi excluído. Mas agora com base nessa decisão fica mais fácil.

Boa noite a todos
Responder
Maykon diz:
2 de março de 2011 em 22:09

Mas essa tal lei será que vai ser uma cópia dos editais, 21 anos limite de idade para Oficiais e 24 pra sargento?

Por que ser for isso, é um absurdooo!!!
Vai continuar na msm

Alguém tem algo mais concreto pra postar, VLW!!!
Responder
Rodrigo diz:
4 de março de 2011 em 14:31

Caros colegas, também entendo a preocupação de todos em ampliar a concorrência e dar oportunidades ao cidadão, tornando uma sociedade justa e digna de a ter seus direitos preservados e atendidos. Ressalto ainda que para a investidura de tal cargo público, ou seja, ser um militar que defenderá o Brasil e que esteja pronto para garantir as fronteiras, que por sinal é muito extensa, exige do concursado, um certo vigor físico e saúde em dia, euqilíbrio emocional ealém de outros atributos. Não tenho dúvidas de que capacidade intelectual o brasileiro tem de sobra para passar nestes concursos, mas acho negligência da escolas, principalmente a que forma oficiais das Forças Armadas, permitir que um cidão de 45 anos de idade tenha plenos rendimentos e que passe pelo mesmo treinamento de um garot de 18 e 20 anos. Não sejamos ingênuos e aceitar tal decisão para atender interesses particulares de A ou B, sejamo sensatos, pois nesta escolas de formação não só a parte intelectual é exigida, mas a parte física, emocional etc. Espero que ao deixarem suas famílias, mulher e filhos estrutura familiar formada durante 5 anos de formação não seja nenhum obstáculo, muitos ficaram pelo caminho e se frustrarão.
Os critérios de formação e combrança das escolas militares não deverão se adaptar aos novos concursados, não se pode modificar toda uma estruturade formação militar e favorecimento individual. As diferenças de idade influenciam em muitos aspectos.
Responder
allan diz:
4 de março de 2011 em 15:53

bem lembrando que a Policia militar e o CorpodeBombeiros são reserva do exército,deve atingir tb.Mas com certeza vcs poderão entrar nesses órgãos visto que existe jurisprudencia para isso. Boa sorte a todos
Responder
BEL OSVALDO DE OLIVEIRA diz:
5 de março de 2011 em 8:21

Até que enfim o STF corrigio o direito constitucional que existia nas forças
armadas do brasil, eu sempre tinha ideia de fazer o concurso do Exécito com curso su-
perios, que é exisgido 35 anos de idade, é que quando eu terminei o curso superior eu
já tinha passado dos 35 anos, “então agora eu vou realizar o meu sonho” se Deus qui-
ser e graças ao STF.
Gratos

Bel Osvaldo R de Oliveira
Bacharel em Direito
Responder
BEL OSVALDO DE OLIVEIRA diz:
5 de março de 2011 em 8:40

Gostei da decisão do STF com decisão unânibi, deixando de exigir a idade
máxima dos concursos das forças Armadas. Obrigado senhores Ministros do STF.
Têm muitos concursos com edital Incostitucional, por Exemplo o concur-
da Policia Civil dos Estados do MT e MS, são exigido ainda no máximo 45 anos de
de idade, e na SUSEPE do RS tembém é exigido 45 anos de idade, no editais do
concurso de Agente de Segurança Penitenciária. Têm muita coisa Incostitucional
neste País.
Bel Osvaldo Oliveira
Bacharel em Direito
Responder
jussara de jesus lima diz:
7 de março de 2011 em 15:51

jussara
Gostaria de saber do edital?Da policia federal.
Responder
Carlos diz:
13 de março de 2011 em 17:43

Olá pessoal ! Não poderia deixar de fazer um comentário simples sobre essa questão da Idade em Concursos Militares e em alguns outros não militares…Mas, como o foco aqui é o militarismo….vamos a ele!

Todos devemos agradecer por mais esta decisão do STF… Já tava devendo faz tempo !!!

A medida referênte a questão da idade em concursos militares vale para qualquer concurso, conforme a Súmula 14 do STF: “Não é admissível por ato administrativo restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público”. Entenda-se Ato Administrativo também os Editais, okay?

Quanto aos comentários sobre o tema “idade”, posso afirmar que eu, com 40 anos, sou e serei muito mais útil as Forças do que muitos de 20 ou 30 anos. Evito comparações, porém aqui preciso dessa assertiva para que muitos preconceituosos e antiquados sintam-se confrontados e possam refazer suas opiniões que vivem margeando a ignorância sepulcral de muitos manipuladores de opiniões.

Claro, se querem fazer suas excessões e separatismos preferencialistas, que os façam. Contudo, tenho voz, saúde e inteligência suficientes para asseverar e corroborar com a igualdade de direitos pois que, se houvesse limites aos que têm idade limite pergunto: “o que fazem as Forças com os Praças que estão acima dos 35 anos? Mandam-os para a reserva? acho que não! Aqui, refiro-me aos concursos internos constantes que existem dentro das Forças que abrem portas para excelentes Militares cujas idade são superiores a 35 anos.

Em validando a decisão do STF, caiamos em campo e façamos valer esta decisão, mostrando aos “desinformados sociais” que nós – os de idade acima dos 30 – sabemos uivar e correr mais do que muitos por aí!

Quanto aos Senhores que dizem que as FFAA estão já providenciando uma maneira de burlar aquilo que já é Lei faz tempo, digo-lhes: “somente uma Lei poderá fazer isso.”

Vamos entender o caminho da criação de uma Lei no Brasil?

A grosso modo, funciona assim:

Primeiro, o Projeto de Lei (ideia de Lei) vai para o Poder Legislativo: fase introdutória que apenas analisará a validação do Projeto que segue seu trâmite. Em sendo aprovada a ideia (a análise), segue para o Poder Legislativo para que se siga a fase de elaboraçao, discussão e votação desse Projeto de Lei.

Em sendo aprovada, segue para o Poder Executivo – fase complementar, ou seja, será elaborada a sanção. Esta é apenas uma fase complementar porque tal Projeto ainda pode obter Veto(s) – ou seja, qualquer Projeto de Lei pode ser vetado em partes ou em sua totalidade.

Seguindo-se sem problemas, há a Promulgação, asseverando que a Ordem Jurídica foi inovada, declarando, desta forma, que o que era antes Projeto de Lei, agora passa a ser chamado de Lei, fazendo-a existir e, consequentemente, afirmando que a agora Lei deverá ser cumprida.

Por ultimo temos a Publicação – fase onde a Lei ganha vida e aplicação e, para tanto, deverá ser publicada no Diário Oficial afirmando que, dequele momento em diante, todos devem observá-la e cumprí-la, formando-se aqui um Ato Normativo que é a simples comprovação da existência de tal Lei, fazendo-a conhecida de todos, resguardando que esta Lei produzirá seus efeitos a paritr de data específica.

Ainda, prezados Senhores anti-desbloqueio de idade limite, entenda-se que uma Lei só irá vigorar em todo território Brasileiro após 45 dias de sua publicação. Ou seja, se na Lei já tiver descrito o prazo para o início de sua vigência que poderá ser maior ou menor ao prazo legal que é de 45 dias após a sua publicação (Artigo 1º da L.I.C.C.(Lei de Introduçao ao Código Civil).

Este é o “curto” ( riso ;0) ) caminho que essa “Lei” deverá seguir depois de ser criada e enviada pelas Forças Armadas (FFAA) aos trâmites legais; isso se por ela e para ela não houver vetos ou reformulações, pois que, em tendo-os, todo o caminho inicial deverá ser trilhado até que essa “Lei” passe pelas mãos de todos os trâmites das casas representativas do Povo Brasileiro, e seja, (ufa!) sancionada e promulgada pela Excelentíssima Senhora PresidenTE Dilma. Isso se nenhum parlamentar não entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade quando essa Lei chegar por lá… rs!

Quanto aos comentários sobre os concursos militares de Estados e também aqueles concursos que regem ou exigem limites de idade em Municípios, entenda-se:

Decisões do STF extendem-se a todas as outas esferas menores, cabendo-se a cada um lançar mão dos remédios existentes para fazer valer seus Direitos, inclusive (e principalmente) os já resguardados pela Constituição Federal que alguns “sabidinhos” tentam burlar como é o caso dos absurdos cometidos nos Exames Psicológicos – que comento qualquer dia desses.

Forte abraço a todos e espero ter ajudado de alguma forma…

Lutemos, meus queridos! Façamos valer nossos direitos.
Responder
DARLEI OLIVEIRA diz:
14 de março de 2011 em 22:10

Isso quer dizer que as FFAA têm dois caminhos então: 1) não abrir concurso este ano, 2) deixar o edital em aberto…ou ainda talvez…exigir o limite de idade e arcar com os MS…não?
Será que será necessário MS para fazer os concursos?
Responder
Ana Moraes diz:
3 de abril de 2011 em 20:50

Olá Carlos, belo texto e parabéns.
Há uma esperança no fim do túnel, então, pois se depender do Poder Legislativo deste país em votar leis, olha que vai um tempo aí. O que os brasileiros que realmente querem prestar concursos militares, pelo menos ter este direito, devem fazer, é então procurar defender suas ideias no Judiciário e provocarem uma avalanche de ações contra a rasteira que se faz na Constituição Federal, aquela que deveria ser nossa Carta Maior.
Eu mesma estava pensando nisso agora, já que abriu edital para o Quadro Técnico da Marinha. Mesmo que muitos não consigam, as autoridades competentes devem ouvir o que o brasileiro tem a dizer em relação a este assunto.
Responder
adriano gonçalves diz:
3 de maio de 2011 em 8:00

Parabens CARLOS,gostei muito do seu texto,quero aproveitar que voce escreve tao bem e pedir que voce convoq a todos a refletir a mais uma inconstucionalidade absurda que muito me incomoda e que prejudica a todos. E porque não acinarmos um remedio constitucional no STF, mas isso voce com certeza entende melhor que eu. Bom o negócio é o seguinte eu prestei concurso em 2003 e 2004 para PRF nessa época era exigida somente o ensino médio,mas depois de uma manobra da corporação isso mudou agora para ser AGENTE DA PRF (PATRULHEIRO ) estão exigindo o nivel superior, a PRF FEZ ISSO COM UM UNICO INTUITO DE DEPOIS EXIGIR DO GOVERNO AUMENTO ASSIM COMO FEZ A POLICIA FEDERAL HÁ ANOS ATRAS , SABENDO QUE A PF TEM O SALARIO DIFERENCIADO DEVIDO A EXIGENCIA DE NIVEL SUPERIOR. Pois bem quero saber que fundamento tem essa manobra já que a funçao QUE o AGENTE DA PRF ( PATRULHEIRO ) DE ENSINO MÉDIO EXERCIA , É A MESMA QUE O DE NIVEL SUPERIOR IRÁ FAZER. POIS QUERO SABER SE AS ESTRADAS PELAS QUAIS OS AGENTES (PATRULHEIROS ) ATUAIS DE NIVEL SUPERIOR ESTÃO AGORA MAIS INTELECTUAIS……………………………..DESDE JÁ AGRADEÇO A TODOS E CONVIDO -OS A ENTAREM NESSA LUTA POR FAVOR aguardo resposta MANDE EMAIL ….. adrian.sants@bol.com.br
Responder
Jonatas Dutra diz:
16 de março de 2011 em 19:50

a minha duvida é sobre a prova EAGS 2012… o edital especificou limite de idade… porem quero faze-lá e tenhu 24 anos…. terei q entrar com uma ação? vale a pena fazer isso?
Responder
Dilvam diz:
22 de março de 2011 em 1:42

Jonatas
Cara pelo que eu assiti e li te digo que tu vai ter sim que entrar ainda esse ano que ai sim tu terá garantido teu direito de ser abrangido pela decisão do STF. A lei vai definir idade ano que vem ai quem tá fora da idade não vai mais poder ingressar.
Responder
Thiago Ferreira diz:
17 de março de 2011 em 15:05

Jonatas,

Provavelmente vc poderá fazer sim o concurso, pois entra em vigor a partir de 2012, logo o edital DEVERÁ cancelar o limite de idade, sendo assim, vc poderá fazê-lo. Situação semelhante aconteceu na AFA, em que, era necessário a idade mínima de 17 e máxima de 20 anos. No decorrer dos tempos, aumentaram para 22. Agora, a idade mínima é de 17 anos. Espero ter ajudado. Boa sorte! Aliás, vai fazer EAGS para que área? Pretendo fazer, caso mude de idéia, para Segurança da Informação – Sistemas de informação. Estou pensativo ainda…rs.
Responder
Leonardo Ribeiro diz:
22 de março de 2011 em 10:14

Bem, também achei ótimo essa decisão.

Esse mês, a Marinha Abriu as inscrições para fuzileiros navais Tumas 1-2 de 2012
tentei me inscrever e não conseguí
quando liguei para um posto de inscrição que fica na penha no RJ
me disseram que eu não posso fazer o curso
porque eu teria que ter 21 anos até 2012, quando na verdade estarei com 22 !

Se a idade máxima é 21 e a prova vai ser esse ano, quando eu ainda tiver 21
porque não posso fazer :?
Isso é foda !

Por isso, eu Aprovei e Adorei a Decisão de acabarem com essa besteira de idade !

Abraços galera
Sorte pra geral !
Responder
Vera Cardoso diz:
31 de março de 2011 em 14:38

Até que fim o STF fez o que deveria ter feito a muito tempo. Parabéns! Assim meu filho poderá engressar na Afa. Aos jovens minhas descupas Por estar vivendo num país que respeita se for a ferro e a fogo! Aos que passaram força! Um abraço.
Responder
Maximus diz:
1 de abril de 2011 em 23:02

Olha pessoal, imaginem um soldado fuzileiro naval de 40 anos tendo q cumprir ordens de um cabo de 25 anos de idade e exigido muito psicologicamente e fisicamente dentro da selva em missão.

É inviável pessoal ele terá q cumprir 30 anos de serviço p/ se aposentar, terá q se aposentar por idade ou antes disso muito provavelmente não conseguirar desempenhar suas funções com plena saude. Ele será idoso galera!!!! Isso não vai dar certo!!!!
Responder
Ana Moraes. diz:
3 de abril de 2011 em 20:37

Olá. No Brasil tudo é uma questão de lei. Aos 30 anos fiz meu único e último concurso para oficial da Marinha porque o lImite de idade era de até 33 anos. Hoje já ampliaram para 36 anos. Estou com 40 anos, onde a pessoa entra para uma fase de alta produção intelectual. Quanto ao aspecto físico, passei recentemente no teste de aptidão física para o cargo de Inspetor de Polícia do RS, muito bem obrigada. Dependendo do cargo, alto vígor físico é claro, faz parte da profissão, mas para o Quadro Técnico de oficiais… tenho minhas dúvidas. A Polícia Federal e a ABIN, cujos testes são muito mais rigorosos que os da FA não barram nenhum brasileiro por idade. Todos têm direito a prestar o concurso. Isso é democracia. Já está na hora de a Marinha, principalmente, acabar com a mentalidade arcaica que marcou sua história neste país.
Responder
marcelo diz:
23 de abril de 2011 em 15:30

Tem certeza que são mais rigorosos? O problema não é entrar o problema é depois que entra.
Responder
luiz fernando barpp amaral diz:
7 de abril de 2011 em 17:52

que bom isso e muito bom voltar paras forcas armadas e ser um sgt de carreira e bom para os irmaos que chegaram la e foram barrados abraço a todos e nunca desistindo dos sonhos e objetivos ass barpp
Responder
Moisés diz:
12 de abril de 2011 em 0:33

fiz minha inscrição no eags 2012…..se passar, será que consigo me formar e seguir carreira. esse ano completo 30 anos……se alguém tiver uma dica ai sobre isso por favor me mandem por email.
moisescordovil@hotmail.com
Responder
nathalia diz:
12 de abril de 2011 em 19:24

estou com muita dúvida sobre essa prova,tenho 24 anos estou fazendo pra cfs,será que consigo passar ,
o edital especificou limite de idade,o que faço
Responder
bervoli trajano pereira diz:
21 de abril de 2011 em 1:49

Deus atendeu minha oração agora é só estudar valeu!! perante a lei todos tem direito de igaldade.
Responder
marcelo diz:
23 de abril de 2011 em 0:45

Tb acho inviável, passei 5 anos me formando para virar oficial do exercito, 4 deles na AMAN, não acredito que um tio de 40 anos admita passar por aquela situação, não é só cobrança física , tem cobrança psicologica , é regime de internato, como que um pai de família vai ficar vendo a família de vez em quando por 5 anos, além disso tem as punicoes disciplinares, nas quais nos perdíamos o direito a sair em determinados finais de semanas por termos cometidos transgressoes disciplinares.EX: barba mal feita, olha que cena um sr de 40 anos ficar sem sair final de semana pq nao fez a barba direito, ou na parada diária tava com a farda com um detalhizinho a desejar, coturno com uma sujeirinha, na AMAN é assim, e quem não quer passar por isso nao vá.viram , conseguem imaginar como será?Eu não.NAo tem como explicar para um leigo que nao dá, só quem passou pode dizer que realmente não tem cabimento.
Responder
marcelo diz:
23 de abril de 2011 em 0:48

E digo mais, tenho 10 anos de serviço tenho 28 anos e estou saindo capitão esse ano, com 37 anos serei major, imagina um tio de 45 anos saindo aspirante a oficial…Cadete imagina um cadete da AMAN com 50 anos, nada contra a terceira idade, um dia estarei lá, mas tirar o limite de idade para ingressar nas Academias militares acho que nao vai dar certo.
Responder
leo diz:
1 de maio de 2011 em 22:11

ate que enfim as forças armadas perderam algo na justiça pois se achavam intocaveis.tempos aatras fui fazer minha inscrição na marinha e fui humilhado pois um oficial disse para eu procurar outra coisa para fazer por que ja tava sem idade para tal concurso.minha resposta a ele foi que no estados unidos e em outros paises o limiteb de idade nao existe e podem se alistar na marinha amerna voluntrios de ate 60 anos.
ESSE LIMITE DE IDADE TBM TEM QUE VALER PARA AS FORÇAS AUXILIARES COMO POLICIA MILITAR DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL E TBM PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Responder
Luiz Alberto diz:
3 de maio de 2011 em 0:02

Esta é a melhor noticia que ja tive,será que agora poderei realizar meu sonho de ser um militar das forças armadas, pois ja estou com 34 anos e quando terminar a faculdade estarei com 37, fiquei feliz com STF espero que tudo se resolva e caminhe para realização,pois acho que a idade para admissão nao deveria ter limites o que deveria prevalecer era a capacidade intelectual de cada um, sendo que o que vale nao e minha idade e sim a idade das minhas ideias. se alguem tiver na mesma situação que eu e quiser trocar ideias meu e-mail é alberto55tt@hotmail.com
Responder
leonardo diz:
3 de maio de 2011 em 1:36

Eu acho limite de idade dever ser analisado por especialista médico, da parecer teste exames médicos
Na frança exercito legeonario , alista entre 17 a 40 anos de idade eu acho no brasil deve ser parecido pode chegar oficial da aposentadoria minima 15 anos de militar frança, no brasil deve soma todo tempo para reforma ou da limite 60 a 65 idade. eu creio mais no brasil vai ser 17 a 45 anos formado quadros tecnicos complementar
; por que voce só é dispençado da obrigação militar depois 45 anos civil indica até esta idade pode ser convocado se houver guerra. envia seu conmentario para meu e-mail
Responder
Spinosa diz:
3 de maio de 2011 em 13:16

Finalmente o governo realmente fará algo que beneficiará o tão suado povo Brasileiro. Uma barreira a menos!!
Responder
C LEBERSON diz:
3 de maio de 2011 em 16:15

TENHO 24 ANOS POSSO FAZER QUAL QUE PROVA MILITA
Responder
SUZANA SANTANA diz:
5 de maio de 2011 em 19:44

E PORQUE NÃO A MILITAR, TAMBEM FOI INCLUIDA PRINCINPALMENTE O CURSO DA CFO, TERIA QUE SER VALIDO PRA TODOS.
Responder
DANIEL diz:
6 de maio de 2011 em 22:10

será q com essa mudança de lei q estabelecia limites de idade ,terei a chance de ingressar na pm com 34 anos,visto que o limite é de 28 anos de idade?
Responder
marcos diz:
9 de maio de 2011 em 3:10

É com muito pesar que vejo a ignorância dos militares brasileiros, que limitam o ingresso nas forças armadas na maioria dos concursos até 24 aninhos, eles tomam por base a idade cronológica ou seja aquela que esta no papel, como um referêncial de saúde e vigor físicos. Vamos falar de ”EXÉRCITOS PROFISSIONAIS”, que não é o caso do Brasil, é o caso da Legião Estrangeira, aonde pode se alistar até os 40 anos sem problemas nenhum, pois ao contrário dos nossos TUPINIQUIS fardados, saúde e vigor físicos são muito mais uma consequência de um estilo de vida saudável que uma idade em um pedaço papel…..

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Joelma Fernandes maio 14, 2011 às 18:43

Olá ontem à noite meu namorado que é Cb do exército foi realizar sua inscrição na ESa e para começar ele tem 23 anos anos e completara 24 anos no mes de dezembro, e sua inscrição não foi validada pois aparecia o seguinte recado: os candidatos devem ter até 24 anos até dezembro do ano da data da MATRICULA, o que isso tem a ver, ele terá 24 na data do concurso e 24 na data da matricula no ano de 2012, mas em 7 de dezembro de 2012 completará 25 anos e por isso não poderá se inscrever. Alguém sabe oq está acontecendo!! Quero ajudá-lo pois ele já vem estudando há muito tempo!

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Felipe maio 18, 2011 às 06:40

A mensagem é nítida e clara: para poder participar do processo seletivo da EsSA, ele deveria completar 24 anos no ano da matrícula, ou seja, ele deveria completar 24 anos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012. Como ele completa 24 anos em 2011 ele está impedido de realizar o concurso. Provavelmente ele tenha escolhido combatente/logística e para essa área o candidato deve ter 23 anos no ano da inscrição. Nesse caso, o que ele pode fazer é procurar um advogado, em particular um advogado que atue na área militar, e entrar com uma liminar para que lhe seja provido o direito de poder participar do processo seletivo EsSA 2011/12.

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Thais Andréa maio 16, 2011 às 09:36

Gostaria de saber se irá ocorrer alguma alteração na Lei sobre a idade de entrar nas forças armadas para o sexo femino e de quanto seria a idade.

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Felipe maio 18, 2011 às 06:35

Não há nenhuma informação no momento sobre qual será o limite máximo de idade para concursos militares?

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geralde fontaine maio 18, 2011 às 21:08

gostei meeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeesmo
bjo

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paulo claiton da silva maio 19, 2011 às 18:12

Tenho 36 anos de idade e tenho todas as condições para fazer esta concurso , inclusive condições físicas.
Seria um grande sonho se eu pudesse ter a possibilidade de fazer este concurso , com certeza eu faria o meu mehor para conseguir uma vaga.
Tenho esperanças nesta nova lei.

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Físico Thiago maio 21, 2011 às 12:54

Gostaria de informar ao senhor Marcos, que o seu comentário foi completamente inadequado e preconceituoso, acho melhor o senhor medir suas palavras, pois de acordo com a lei, somos responsabilizados por tudo aquilo que dizemos. Além disso, caro senhor, a questão da aposentadoria é relativa, pois, se por exemplo, uma agente de segurança do TRT resolve ingressar no exército com 45 anos de idade, mas possui 20 anos de experiência como agente de segurança deste tribunal, o mesmo terá o direito de se aposentar aos 55 anos de idade pelo Exército, logo, estabelecer limite máximo de idade muito baixo para ingresso em qualquer ente governamental é preconceituoso e deve ser estudado caso a caso, pois, uma coisa é uma pessoa que não possui experiência profissional alguma querer ingressar no serviço público aos 50 anos de idade e outra coisa, é a pessoa que já possui um certo tempo de contribuição previdenciária querer melhorar sua vida profissional, caso, obviamente, esteja essa pessoa, dentro dos parâmetros físicos e de saúde estabelecido pelas forças armadas;
Gostaria de deixar claro também, que um limite de idade de 24 anos é surreal, completamente equivocado, basta entrar no site da EsFCEX e será constatado que o limite máximo de idade para o ingresso no Exército como 1° Tenente de carreira do quadro complementar é de 36 anos de idade, ou seja, se um Tenente pode começar a sua vida profissional aos 36 anos, mesmo que nunca tenha trabalhado na vida, por quê um 3° Sargento não pode?
Adendo: NÃO QUERO SER MILITAR, mas acho muito injusto essa baboseira de limitar a idade a apenas 24 anos, entendo, que essa idade limite, poderia ser estendida, em pelo menos mais uns 11 anos.

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Jeanini maio 21, 2011 às 12:58

Boa Físico Thiago!

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dario maio 23, 2011 às 05:50

Concordo plenamente com o relato do físico Thiago, esse rapaz é um completo babaca, é por pessoas como ele que o Brasil continua sendo um pais medíocre. Acorda Marcos, cresce um pouco e aprende a respeitar outras opiniões, o mundo é feito de gente coisa que pelo visto vc não é!
Olha idade e qualquer outra forma de discriminação deve ser banida! parabéns STJ.

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dario maio 23, 2011 às 05:51

Concordo plenamente com o relato do físico Thiago, esse rapaz é um completo babaca, é por pessoas como ele que o Brasil continua sendo um pais medíocre. Acorda Marcos, cresce um pouco e aprende a respeitar outras opiniões, o mundo é feito de gente coisa que pelo visto vc não é!
Olha idade e qualquer outra forma de discriminação deve ser banida! parabéns STF.

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júlia marques rufli maio 23, 2011 às 09:17

MEU FILHO ENTROU PARA AFA ATRAVÉS DE LIMINAR, DISCRETAMENTE HÁ DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AOS SE IDADE NORMAL, ELE ESTÁ LÁ DENTRO E QUER FAZER INSCRIÇÃO PARA O ANO QUE VEM COMO FAZER A INSCRIÇÃO APÓS O PRAZO JÁ TER ACABADO? POR FAVOR RESPOSTA URGENTE.
:::::::: LADYRUFLI@HOTMAIL.COM

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Ivan maio 25, 2011 às 19:24

Quero saber , o que é preciso para ser um militar?

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Sandy Aline maio 26, 2011 às 21:12

eu li, e gostaria de me inscrever na carreira militar pois tenho 16 anos e penso em algo garnde e sou apaixonada por essa área militar inclusive por que o meu pai é militar aposentado e eu quero seguir a carreira que ele seguiu mas eu não sei em qual área exercer pois nem sei se dá para meninas se inscrever no expcex,esa,preciso de uma ajuda.obrigada se puder me responder

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Gracielli maio 28, 2011 às 14:06

Gostaria de saber se ano que vem será derrubado o limite de idade em concursos militares?

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junior maio 31, 2011 às 22:17

eu termino meus estudo essse ano eu posso fazer o concurso pra esa.,

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otavio junho 5, 2011 às 14:29

Fui militar por muitos anos e concordo que nao deve ter um limite de idade para concursos militares,assim como na policia federal nao tem limite maximo,os militares nao sao melhores e nao existe mais ditadura para querer obrigar o cidadao a fazer oque na lei nao existe.Senhores militares mais respeito com o cidadao porque sao eles quem pagam seus salarios,sou estudante do ultimo semestre do curso superior de gestao de segurança publica.

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otavio junho 5, 2011 às 14:49

O Artigo 3 da constituiçao federal diz-constituem objetivos fundamentais da Republica federativa do BRASIL-promover o bem de todos,sem preconceito de origem,raça,sexo,IDADE,e quaiquer outra forma de discriminaçao.Espero que os militares respeitem isso ,e parabens ao STF.

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adriano henrrique junho 9, 2011 às 22:00

oi eu quero ser fuzileiro naval sera que essa fixaça de idade ira servir tbm para mim?

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Eduardo ''Infante'' Araujo junho 11, 2011 às 00:11

Boa Físico Thiago (2).
Vocês estão discutindo o assunto certo da forma errada, ao criticarem uns aos outros por erros de português ou qualquer outra besteira.
O papo aqui não é sobre limite de idade para ingressar nas forças armadas?
Se um cara de 35 anos está em perfeito estado de saúde e consegue os mesmos índices nos testes físicos e intelectuais que um outro cara de 20 anos; Por quê o homem mais velho não tem o mesmo direito de ser militar? Não é?!
Na minha opnião, o limite de idade até deveria ser estendido, mas não mais que até 30 anos. Por quê?
Pense. Supomos que o desempenho físico de um homem comece a decair aos 40 anos. Se esse homem ingressou na carreira militar com 20 anos, foram 20 anos com um bom estado físico, enquanto que um cara que entrou com 30 anos, após 10 anos já começa a ”cansar”. (Pra quem não conhece as forças armadas, somos atletas. Treinamento Físico (TFM) todos os dias, cursos operacionais exigem bons índices nos TAF e até para promoção um ”E” nos testes físicos é bizú.)
NA MINHA OPNIÃO!
PS: Pra quem fala mal do nosso país: Seu OTÁRIO.
Nosso país é forte em todos os sentidos, militarmente, econômicamente e políticamente também.
BRASIL ACIMA DE TUDO!

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fabio hendrik junho 17, 2011 às 10:25

bom dia, gostaria de ter alguas enformação.bom tenho 34 anos e o tec de enfermagem e gostaria de ter enformação se é possivel eu presta um concurso pulblico para marinha, exercito,aeronautica ou pm. grato desde já e aguardando respostar. ass: fabio hendrik.

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Antonio Nazario Silva Neto junho 28, 2011 às 17:03

Ola, gostaria de saber como faço para ingressar na marinha ou exercito?
Tenho 17 anos e estou no 3°ano do ensino medio.
Gostaria de saber tudo, pois desejo muito seguir carreira militar, isso pra mim é mais que um sonho.
Se puderem me responder por e-mail agradeceria muito.
Desde ja muito obrigado …

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DiegoPerfectX junho 30, 2011 às 17:31

Aqui em Fortaleza-CE tanto quando em outras cidades (Pará, Roraima, Amazônas e Recife existe o Centro de Preparação Militar que recruta Jovens, sexo Masculino de 10 á 26 anos e sexo Feminino de 16 á 24 anos, para estudarem e ingressarem na escola militar e também no Exército brasileiro, assim preparando os jovens para a carreira militar e fomando-os. mais informações no site http://www.centrodepreparaçãomilitar.com.br

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claudio sidnipinto schiller julho 4, 2011 às 18:32

tenho,38anos eu ,servi 4 anos no quertelde minha cida de , nopelotão de operações especiais,pelopes,e estou bem fisicamente ,eu quero voltar aser militar de novo,poios ,quandotinha aide de 24anoa ,passei ,duas vezes na esa,mas fiquei emsuplente ,eagora comesta possivel realidade ,sepuder vou tentar de novo pois é o meu sonho.rio grande do sul – santa ana do livramento.

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